Projeto proíbe sacrifício de cães, gatos e aves pela zoonoses
O projeto prevê que o infrator está sujeito às penalidades previstas na Lei dos Crimes Ambientais, que vão de multa a prisão.
O relator da proposta no Senado, Telmário Mota (PROS-RR) alterou o texto original para incluir as aves e, por isso, o projeto terá que retornar à Câmara. Matéria completa no link abaixo:
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/12/senado-aprova-projeto-que-proibe-sacrificio-de-caes-gatos-e-aves-por-orgaos-de-controle-de-zoonoses.shtml
O relator da proposta no Senado, Telmário Mota (PROS-RR) alterou o texto original para incluir as aves e, por isso, o projeto terá que retornar à Câmara. Matéria completa no link abaixo:
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/12/senado-aprova-projeto-que-proibe-sacrificio-de-caes-gatos-e-aves-por-orgaos-de-controle-de-zoonoses.shtml
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